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  18 de Outubro de 2017  |   1037 visitas

Novas regras no apoio ao Movimento Associativo


Novas regras no apoio ao Movimento Associativo

Entrou em vigor no dia 27 de setembro o Decreto-Lei nº. 124/2017, que veio introduzir novas regras no processo de atribuição de apoios financeiros, por parte do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (MNE/DGACCP), às ações e projetos de movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro.

Estas alterações têm como objetivo introduzir maior rigor e transparência na atribuição dos apoios, fomentar uma cultura de planeamento e de projeto e permitir um maior escrutínio da aplicação dos recursos públicos.

Destas novas regras resultam alterações significativas no que se refere aos procedimentos a adotar, quer pela DGACCP e pelos Postos Consulares, quer pelas entidades candidatas.

Este Consulado Geral, em articulação com os Serviços da Secretaria de Estados das Comunidades Portuguesas, irá disponibilizar em breve, aos dirigentes associativos, formação sobre o assunto.

Poderá consultar infra todas as informações:

Publicações:

 

Material de suporte:

 

Formulários / Modelos:

 

Para qualquer informação adicional ou esclarecimento de dúvidas contatar, por favor, o Serviço Cultural e Associativo do Consulado Geral de Portugal em Paris, através dos seguintes contactos:

Email: cultural.cgparis@mne.pt

Tel.  0033(0)1.56.33.81.13


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