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  10 de Maio de 2020  |   84946 visitas

VIAGENS

Regras e documentos aplicáveis - Atualizado a 25 de Maio


VIAGENS

ESTAS REGRAS PODEM SER ALTERADAS COM O EVOLUIR DA SITUAÇÃO SANITÁRIA EM FRANÇA. 

 

Neste momento não é possível prever que limitações possam existir nos meses de Verão relativamente a viagens por via terrestre para Portugal

 

Não faça viagens não-essenciais por via terrestre enquanto vigorar o estado de alarme em Espanha.

 

Enquanto perdurarem as restrições à entrada e circulação por via terrestre em Espanha, os cidadãos interessados deverão privilegiar a viagem até/de Portugal por via aérea.

 

Se pretende viajar para Portugal por via terrestre, atravessando Espanha:

  • As deslocações em França, acima de 100 km, necessitam de ser justificadas com esta declaração (acrescentando prova de motivo familiar, imperioso ou profissional)
  • Apenas é permitida a entrada em Espanha por via terrestre às seguintes pessoas:

    • Cidadãos espanhóis ou residentes em Espanha.

    • Residentes na União Europeia ou Estados Associados Schengen, que se desloquem diretamente para o seu lugar de residência.

    • Trabalhadores transfronteiriços.

    • Profissionais sanitários ou dedicados ao cuidado de idosos que se desloquem para o seu local de trabalho.

    • Pessoas que provem documentalmente motivos de força maior ou situação de necessidade.

  • A viagem por Espanha implica apenas trânsito em direção a Portugal. A pernoita poderá implicar quarentena.
  • As autoridades espanholas controlorão a residência e motivo de força maior. Terá de ser feita prova documental de uma das causas anteriores ou a sua entrada e circulação em Espanha poderá ser negada. Para mais informações poderá contactar com a Guardia Civil através do numero 00 34 900 101 062, visto ser a autoridade competente que controla a fronteira espanhola, ou a linha COVID-19 Espanha.

  • Considerando que existem ligações aéreas entre Portugal e a maior parte dos Estados Membros da União Europeia, incluindo França, Alemanha, Suíça e o Luxemburgo, aconselha-se que, enquanto perdurarem as restrições à entrada e circulação por via terrestre em Espanha, procurem viajar até ou de Portugal por via aérea. 

 

NOTA: Não existe ainda data definitiva para o levantamento deste regime de controlo documental nas fronteiras.

 

Se pretende viajar para Portugal por via aérea:

  • Há voos a partir do Charles de Gaulle (CDG). Consulte os sites das companhias aereas ou motores de busca
  • Se não for cidadão nacional e o motivo da viagem for profissional só por motivos inadiáveis de e devidamente justificados pelas entidades portuguesas e/ou francesas
  • As deslocações em França, acima de 100 km, necessitam de ser justificadas com esta declaração (use o bilhete de avião para justificar a deslocação)
  • Use o seu documento de identificação (nacional ou da união europeia) e a attestation de déplacement para justificar a viagem em França
  • De notar que no regresso terá que apresentar comprovativo de residência em França (ver abaixo)

 

Se pretende regressar a França:

  • Faça-o APENAS se tiver residência principal em França. Este Posto Consular não emite qualquer declaração para esse fim.
  • Preencha a declaração de deslocação para França (escolher o modelo apropriado) e uma declaração sob compromisso de honra como não apresenta sintomas de infeção de COVID-19
  • As autoridades espanholas não emitem qualquer documento para a travessia de Espanha
  • As deslocações em França, acima de 100 km, necessitam de ser justificadas com esta declaração (acrescentando prova de motivo familiar, imperioso ou profissional).
  • Para pessoas provenientes de fora do espaço europeu, princípio que vigora actualmente, e até nova ordem, é encerramento das fronteiras e consequente interdição de entrada.  No entanto, franceses ou residentes permanentes em França, podem continuar a aceder ao território francês. Por sua vez, é solicitado aos viajantes para “agirem com responsabilidade” e efetuarem uma quarentena voluntária. À chegada, pessoas aceites no território francês provenientes de fora do espaço europeu receberão uma informação sobre condições nas quais a quarentena voluntária pode ser efectuada.

 

Se pretende regressar a França, sem ter aqui residência principal, para trabalhar:

  • Apenas as seguintes situações são autorizadas:
    • Trabalhadores sazonais agrícolas de nacionalidade UE ou com residência legal em país da UE (titular de DPAE, TESA ou TESA+ ou comprovativo do pedido destes últimos)
    • Trabalhadores destacados (desde que deslocação não possa ser adiada e com contrato de prestação de serviço comunicado para email a disponibilizar pelas autoridades francesas).
    • Profissionais de saúde no âmbito da luta contra o COVID19
    • Transportadores de mercadorias e marinheiros
    • Tripulações de voos de passageiros e de mercadorias
    • Trabalhadores fronteiriços nas fronteiras internas (ex: residentes na Alemanha que trabalhem em França)
    • Deslocações por motivos de estudo, bem como acompanhantes (para menores)
    • Deslocações justificados pelo exercício de poder parental, visita ou alojamento de uma criança ou prosseguimento de estudos, visita a um parente num lar de idosos ou uma criança em uma instituição especializada
  • Preencha a declaração de deslocação para França (escolher o modelo apropriado) e uma declaração sob compromisso de honra como não apresenta sintomas de infeção de COVID-19
  • Os trabalhadores que permaneçam menos de 48 horas em território francês não estão sujeitos a quarentena. Os que permaneçam mais de 48 horas terão que cumprir quarentena a cargo das entidades patronais. Os trabalhadores destacados deverão cumprir a quarentena antes da chegada.
  • A sua entidade patronal deve consultar as autoridades locais francesas para saber se é possível retomar o trabalho, face às disposições do confinamento e obter junto delas as autorizações necessárias, que eventualmente permitam derrogar essa proibição
  • Para pessoas provenientes de fora do espaço europeu, princípio que vigora actualmente, e até nova ordem, é encerramento das fronteiras e consequente interdição de entrada.  No entanto, franceses ou residentes permanentes em França, podem continuar a aceder ao território francês. Por sua vez, é solicitado aos viajantes para “agirem com responsabilidade” e efetuarem uma quarentena voluntária. À chegada, pessoas aceites no território francês provenientes de fora do espaço europeu receberão uma informação sobre condições nas quais a quarentena voluntária pode ser efectuada.
  • A partir de segunda-feira, 25 de maio de 2020, o governo estabeleceu um regime voluntário de quinzena, dependendo do país de origem dos viajantes.

 

Se pretende atravessar França para ir para outro país onde tem residência principal

  • As deslocações em França, acima de 100 km, necessitam de ser justificadas com esta declaração (acrescentando prova de motivo familiar, imperioso ou profissional).

 

Se pretende atravessar França para ir para outro país trabalhar, deve solicitar informações quer à Embaixada de França em Lisboa quer à Embaixada do país de destino em Lisboa, atendendo a que neste momento não estão previstas derrogações para atravessar território francês por motivos profissionais.

 

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CES MESURES PEUVENT ÊTRE MODIFIÉES AVEC L’ÉVOLUTION DE LA SITUATION SANITAIRE EN FRANCE.

 

Il n’est pour le moment pas possible de prévoir les limitations de voyage pour le Portugal durant les mois d’été, notamment par voie routiére.


Si votre voyage n'est pas essentiel, ne voyagez pas par voie routière pendant la durée du statut d'alarme en Espagne.

 

Compte tenu qu’il existe des vols entre le Portugal et la France, il est recommandé que tant que des resctrictions à l’entrée et la circulation par voie terrestre en Espagne perdurent, les personnes souhaitant se rendre au Portugal devront privilégier leur déplacement jusqu’au Portugal par voie aérienne.

 

Si vous souhaitez vous rendre au Portugal par voie terrestre, traverssant l’Espagne :

 

  • Les déplacements en France, au delà de 100km, doivent être justifiés avec le formulaire (mentionnant le justificatif relatif au motif familial, impérieux ou professionnel
  • Seule l’entrée en Espagne est permise par voie terrestre pour les personnes suivantes:
    • Ressortissants  espagnols ou résidents en Espagne
    • Résidents de l’Union Européenne ou des États Associés Schengen, qui se déplacent directement vers leur lieu de résidence.
    • Travailleurs transfrontaliers
    • Professionnels de la santé ou bien s´occupant des personnes âgées et qui se déplacent vers leur lieu de travail.
    • Personnes qui amènent la preuve du motif de force majeure ou bien de la situation de nécessité.
  • Le voyage à travers l'Espagne implique uniquement le transit vers le Portugal. Séjourner peut impliquer une mise en quarantaine.
  • Il faudra apporter la preuve pour l’un des motifs antérieurs sinon votre entrée et circulation en Espagne pourra vous être refusée. Pour plus d’informations, vous pouvez contacter la Guardia Civil au numéro suivant : 00 34 900 101 062, autorité compétente qui effectue le contrôle à la frontière espagnole, ou bien la ligne COVID-19 Espagne.
  • Compte tenu qu’il existe des vols entre le Portugal et la plupart des États Membres de l’Union Européenne, incluant la France, L’Allemagne, la Suisse et le Luxembourg, il est recommandé, que pendant la période où s’appliqueront ces restrictions à l’entrée et la circulation par voie terrestre en Espagne, vous tentiez de privilégier le déplacement par voie aérienne soit vers le Portugal soit en provenance du Portugal.
  • En cas de doute concernant la traversée de l’Espagne, consultez ce site (Ambassade du Portugal à Madrid)

NOTE : Il n’existe pour le moment aucune date définitive concernant ce type de contrôle quant aux documents à présenter aux postes frontaliers.

 

Si vous souhaitez vous rendre au Portugal par voie aérienne :

 

  • Il existe des vols à partir de l’aéroport Charles de Gaulle (CGD). Consultez les sites des compagnies aériennes ou bien des moteurs de recherche. 
  • Si vous n'êtes pas citoyen national et que le motif du voyage est professionnel. seulement celles pour des raisons urgentes et dûment justifiées par les entités portugaises et / ou françaises seront autorisées
  • Les déplacements en France, au-delà de 100km, doivent toujours être justifiés avec le formulaire (montrez votre billet d’avion pour justifier le déplacement)
  • Munissez vous de votre pièce d’identité (pièce d’identité portugaise, ou de l’Etat Membre de l’Union Européenne dont vous êtes originaire) et de l’attestation de déplacement pour justifier votre déplacement en France.
  • Attention, lors de votre retour en France, il vous faudra amener la prevue que c’est bien votre lieu de résidence principale.

 

Si vous souhaitez revenir en France:

  • Ne le faites QUE si votre résidence principale est en France
  • Remplissez la déclaration applicable et une déclaration sur l’honneur attestant que le voyageur ne présente pas de symptômes d’infection au covid-19
  • Ce Poste Consulaire ne délivrera aucune déclaration dans ce sens
  • Les autorités espagnoles ne délivrent aucun document pour la traversée de leur territoire
  • Les déplacements en France, au-delà de 100km, doivent toujours être justifiés avec le formulaire (mentionnant le justificatif relatif au motif familial, impérieux ou professionnel)
  • Pour les personnes venant de l'extérieur de l'espace européen, un principe actuellement en vigueur, et jusqu'à nouvel ordre, est la fermeture des frontières et l'interdiction d'entrée . Cependant, les résidents français ou permanents en France peuvent continuer à accéder au territoire français. À leur tour, les voyageurs sont invités à «agir de manière responsable» et à effectuer une quarantaine volontaire. À leur arrivée, les personnes acceptées sur le territoire français hors de la zone européenne recevront des informations sur les conditions dans lesquelles la quarantaine volontaire peut être effectuée.

 

Si vous souhaitez revenir en France, sans y avoir votre résidence principale, pour travailler :

  • Seules les situations suivantes sont autorisées :
    • Travailleurs saisonniers agricoles (nationaux UE et titulaires de residence dans la UE, avec DPAE, TESA ou TESA+ ou récépissé)
    • Travailleurs en detachement (avec declaration qui atteste le caractère non reportable de la mission et contrat de prestation de services communiqué à une adresse mèl dédiee a disponibiliser par les autorités françaises)
    • Professionnels de santé dans le carde de la lute contre le COVID 19
    • Transports de marchandises et marins
    • Personnel navigant aérien pour les passagers et les marchandises
    • Travailleurs frontaliers au niveau des frontières internes ( ex : les résidents en Allemagne qui travaillent en France )
    • Personne poursuivant une scolarité, ainsi qu’un accompagnant (pour les mineurs)
    • Déplacements justifiés par l'exercice du droit de garde, de visite ou d'hébérgemeny d'un enfant ou la pursuite de la scolarité, visite à un parent dans un EHPAD ou à un enfant dans une institution spécialisée
  • Remplissez la déclaration applicable et une déclaration sur l’honneur attestant que le voyageur ne présente pas de symptômes d’infection au covid-19
  • Les travailleurs qui restent moins de 48 heures sur le territoire français ne sont pas soumis à la quatorzaine. Ceux qui restent plus de 48 heures devront se conformer à la quatorzaine sous la responsabilité des employeurs. Les travailleurs en detachement doivent terminer la quatorzaine avant leur arrivée.
  • Votre employeur doit consulter les autorités locales françaises afin de savoir si la reprise du travail est possible, compte tenu des dispoistions liées au confinement, et obtenir auprès desdites autorités les autorisations necessaires qui permettent de déroger au principe.
  • Pour les personnes venant de l'extérieur de l'espace européen, un principe actuellement en vigueur, et jusqu'à nouvel ordre, est la fermeture des frontières et l'interdiction d'entrée . Cependant, les résidents français ou permanents en France peuvent continuer à accéder au territoire français. À leur tour, les voyageurs sont invités à «agir de manière responsable» et à effectuer une quarantaine volontaire. À leur arrivée, les personnes acceptées sur le territoire français hors de la zone européenne recevront des informations sur les conditions dans lesquelles la quarantaine volontaire peut être effectuée.

 

Si vous devez traverser la France pour vous rendre dans le pays de votre lieu de résidence principale

  • Les déplacements en France, au delà de 100km, doivent toujours être justifiés avec le formulaire ( mentionnant le justificatif relative au motif familial , impérieux ou professionnel ).

Si vous  devez traverser la France pour vous rendre dans un autre pays pour y travailler, vous devez contactez l’Ambassade de France à Lisbonne, ainsi que l’Ambassade du pays dans lequel vous envisagez de vous rendre. Actuellement, aucune dérogation n’est autorisée pour traverser le territoire français pour ce type de motif professionnel.

 

 

 


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