"Proteção contra a discriminação" é uma conferência organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Centrar-se-á na luta contra a discriminação racial, xenofobia, antissemitismo e anti ciganismo. Vem enquadrada na sucessão de importantes recentes desenvolvimentos a nível da UE, bem como outras iniciativas criadas ao nível internacional e regional (por exemplo, UN Office High Commissioner for Human Rights, Council of Europe, OSCE).

A Conferência realizar-se-á no dia 20 de abril, em formato digital e resulta do esforço conjugado da DGAE e da DGPE, em parceria com o Programa Nunca Esquecer.

Insere-se também num conjunto de iniciativas empreendidas a nível da UE (e.g. Plano de Ação da UE contra o Racismo 2020-2025 e a organização de uma Cimeira contra o Racismo (19 de março) e Declaração do Conselho sobre a luta contra o antissemitismo), bem como a nível regional e internacional, designadamente no quadro das Nações Unidas.

A Conferência é uma oportunidade para:

• Promover e mobilizar o apoio às iniciativas desenvolvidas pelos diferentes intervenientes trs, incluindo instituições europeias e internacionais, autoridades nacionais e locais, e organizações da sociedade civil.
• Fornecer uma visão geral das políticas e programas existentes e identificar as principais tendências e preocupações emergentes.
• Partilhar boas práticas e intensificar os esforços para melhorar a proteção da discriminação racial e da intolerância conexa.

Poderá aceder ao programa aqui.

Para mais informações: Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia | EU2021PT (2021portugal.eu)